Introdução:

No universo da indústria musical, um dos elementos mais mal compreendidos e corriqueiros da vida de titulares, são os relatórios de rendimento, ou relatórios de royalties (direitos conexos)  ou copyrights (direitos autorais). Quem já abriu um relatório e viu aquelas milhares de linha fica tentado a olhar apenas o valor final e esquecer o restante. Fique ligado nas nossas dicas de pontos chave para prestar atenção quando estiver analisando esses relatórios

1. Moeda do Relatório:

Ao analisar os relatórios, é crucial prestar atenção aos detalhes das transações e qual a moeda utilizada e convertida em cada transação. Algumas empresas convertem todos os valores para uma única moeda, seja ela o real brasileiro, o euro ou o dólar americano. Entretanto, alguns relatórios vêm com múltiplas moedas, indicando em cada transação qual a divisa utilizada naquela transação. Esses saldos não podem ser somados diretamente, devendo ser convertidos em uma divisa única antes de serem interpretados.

2. Período de Competência (Execução) x Caixa (Pagamento)

Todo artista que já distribuiu uma musica sabe que depois do lançamento ainda demoram alguns meses após o lançamento até que os rendimentos comecem a aparecer. Isso ocorre porque os diferentes parceiros de distribuição tem que consolidar seus relatórios financeiros, e fazer a prestação de contas e repasse para as distribuidoras, que por sua vez consolidam os relatórios de diversos parceiros num formato único com todos juntos para os seus titulares. Diferentes parceiros tem diferentes processos internos que podem ser mais ágeis ou mais lentos, ou seja, você pode estar recebendo com um “atraso” de 3 meses de um parceiro, e de 6 meses ou mesmo 1 ano de outro parceiro. A maioria dos relatórios fornece duas informações de data, a de competência, ou seja, quando ocorreu de fato aquele uso/execução da sua musica, e a de caixa, quando o valor referente a essa execução foi recebido ou repassado pela distribuidora. Ao entender essas diferenças podemos projetar o quanto de usos já utilizados ainda faltam ser pagos futuramente nos próximos relatórios.

3.Taxas e Descontos

Você conhece bem seu acordo de distribuição/edição? Por vezes diferentes tipo de exploração possuem diferentes taxas de operação, nem todas as transações vão possuir a mesma taxa, portanto é importante, entender se os descontos estão alinhados com o que esta combinado em contrato, para que não haja prejuízos nas partes.

4. Retenção de Impostos

Alguns tipos de operação de royalties pode estar sujeitas a regras de tributação exclusivas, incluindo a retenção em fonte. Para fontes pagadoras nacionais, o principal caso de ocorrência é quando o pagamento se origina de uma pessoa jurídica para uma pessoa física, e no caso de recebimentos dos estados unidos, quando o titular que esta recebendo os direitos não é um residente fiscal norte americano. Isso vai gerar uma retenção de parte do valor pago, cuja recuperação poderá ou não ser realizada a depender de uma série de fatores particulares da operação, mas que invariavelmente vai gerar uma diferença entre o valor “bruto” de rendimento, e o valor “líquido” recebido na operação, ou seja, o valor do relatório vai ser diferente do valor que esta na conta, e isso pode impactar seus cálculos de repasse. Recomendamos sempre que alinhe com o seu time financeiro/contábil as melhores opções para otimização tributária em suas operações de royalties.

5.Breakage

A prática comum no mercado que quando novas empresas busquem licenciar o uso de conteúdo musical seja para streaming, vídeos curtos, aplicações IA, dentre outras modalidades que elas fechem acordos plurianuais (mais de um ano), com metas de crescimento de base, e mínimos garantidos de receita. Ou seja, caso ela não consiga crescer a base de usuários dela o bastante para que os repasses por uso atinjam um valor mínimo para aquela distribuidora/gravadora/associação, ela se compromete a pagar um valor fixo pré-determinado. (Normalmente este valor é pago de  forma antecipada e apenas amortizado com a utilização). Bom então se houver diferença, como eles “repartem” isso entre os titulares? Este é justamente o Breakage, é a parte não amortizada (recuperada) de um acordo MRG (Minimum Revenue Guarantee) e normalmente ele é rateado proporcionalmente as execuções de fato ocorridas, mas as regras podem variar entre distribuidoras/agregadoras. Nem sempre esses breakages são corretamente sinalizados também nos relatórios, o que pode levar a um valor de repasse por play “inflado” em alguns meses onde esses breakages são contabilizados, atrapalhando análises caso você não entenda eles.

Conclusão:

Concluindo, a leitura atenta dos relatórios de direitos musicais é um passo fundamental para o sucesso no mundo da indústria musical. Entender seus relatórios te ajuda não apenas a entender suas fontes de receita, e onde seus esforços te renderam mais retorno monetário, mas podem mostrar detalhes interessante sobre a sua estrutura tributária, operação cambial, ou ainda te ajudar a prever seus rendimentos futuros, te auxiliando inclusive em negociações futuras com possíveis empresários, selos, gravadoras, editoras, sociedades e fundos de investimento. Conte com o nosso time especializado na leitura, entendimento e análise desses relatórios para soluciona quaisquer dúvidas que você tenha sobre eles.