O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) é o órgão responsável pela gestão coletiva em todo o território nacional dos direitos de execução publica dos titulares nacionais e estrangeiros.

Administrado pelas 7 sociedades autorais (UBC, Abramus, Socinpro, AMAR, ASSIM, Sbacem e SICAM) seu banco de dados é o maior da América Latina com 18.5M de obras musicais e 15M de fonogramas.

Este artigo se aprofundará no universo complexo da gestão dos direitos autorais, destacando a importância do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e das sociedades autorais na coleta, proteção e distribuição de direitos.

ECAD, uma visão abrangente:

O ECAD, como órgão central no Brasil, desempenha um papel central na arrecadação e distribuição de direitos autorais relacionados à execução pública de obras musicais. Sua missão é assegurar que os criadores sejam devidamente compensados sempre que suas obras sejam utilizadas em espaços públicos, veiculadas em meios de comunicação ou reproduzidas de outras formas.

Enquanto isso as sociedades autorais, fazem o contato com os titulares de direito (Intérpretes, Autores, Editoras, Músicos e Produtoras Fonográficas) para manter a base de cadastros sempre atualizada com as novas musicas sendo produzidas.

Mensalmente, o ECAD repassa as sociedades autorais os valores referentes a execução publicam das obras e fonogramas cadastrados em seu banco de dados, de acordo com o seu calendário de rubricas, e as sociedades por sua vez os repassam aos titulares.

A Importância da Filiação e dos Cadastros:

Como visto anteriormente, as sociedades são responsáveis por manter o relacionamento com os titulares de direito, incorporando os cadastros de seus titulares filiados diretamente em sua base de dados para cálculo dos valores que lhes são devidos e repasse.

Desta forma, caso um titular não esteja filiado a nenhuma sociedade autoral, o ECAD não saberá para quem deve realizar o pagamento daqueles direitos, e os valores poderão ficar retidos. O mesmo problema pode ocorrer com titulares já filiados, mas que tenham seus repertórios com cadastros desatualizados ou com problemas.

Os Créditos Retidos:

Os créditos retidos são um mecanismo de defesa ao direito dos titulares quando o ECAD e as sociedades autorais não conseguem identificar corretamente para quem tais valores deverão ser pagos.

Não se preocupe! Ainda que você tenha créditos possíveis é possível recuperá-los, para isso é necessário entender o motivo da ocorrência deste crédito e realizar os procedimentos burocráticos necessários para liberá-lo, podendo ainda documentação adicional ser necessária.

Conclusão:

Saber navegar o complexo ecossistema brasileiro da execução publica, referente aos seus direitos autorais e os que lhe são conexos, é um dos principais deveres e desafios de criadores musicais que desejam encontrar não apenas o sucesso comercial, mas também financeiro em suas criações. Não basta apenas ser ouvido, se a remuneração não acompanha esta popularidade.

Infelizmente, nem todos terão o perfil analítico e orientado a detalhes para lidar com cadastros, planilhas, códigos e protocolos. Por isso, é importante contar com uma assessoria especializada na gestão desses direitos para garantir a otimização constante de seus rendimentos.

A ACORDE te ajuda no processo de gestão do seu catálogo musical, verificando cadastros, resolvendo duplicidades, solicitando ajustes de classificação e liberando créditos retidos.